(05.10.11) – O município de Araruama, na Região dos Lagos, foi um dos destaques, ontem, no lançamento da quarta edição do anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). No documento, o município aparece em primeiro lugar (categoria de 100 mil a 300 mil habitantes) na relação dos que mais investiram em infraestrutura no ano de 2010, em comparação a 2009: um crescimento de 800%. Rio de Janeiro e Campos aparecem em primeiro e segundo lugares, respectivamente, entre os municípios com mais de 300 mil habitantes, e Paracambi em primeiro entre os municípios com menos de 100 mil habitantes. O levantamento foi realizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em parceria com a empresa Aequus Consultoria, com base em informações coletadas junto à Secretaria do Tesouro Nacional e do tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o anuário, em 2010 a Prefeitura de Araruama investiu pouco mais R$ 21,6 milhões em obras de infraestrutura. É o maior valor investido nos últimos cinco anos, e supera em quase R$ 10 milhões o maior valor registrado anteriormente, desde o lançamento do anuário, em 2005. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Wancler Marinho, lembra que este resultado torna-se ainda mais surpreendente quando se analisa o quadro de receitas totais dos municípios. “Comparando 2010 com 2009, o anuário revela que tivemos um crescimento de 20,8% na receita do município. Mas, mesmo assim, estamos entre as 11 receitas mais baixas de todo o Estado do Rio de Janeiro. Ou seja, mesmo tendo uma receita pequena, praticamente sem nenhuma participação nos royalties, fomos o município que mais investiu em obras de infraestrutura, e isso só foi possível porque, lá atrás,o prefeito André Mônica, numa atitude de coragem, priorizou organizar as contas públicas, e hoje todos os frutos estão sendo colhidos” – lembrou o secretário.

- Estamos muito satisfeitos com esse resultado, principalmente se levarmos em consideração todas as dificuldades que passamos no primeiro ano de governo, quando tivemos que colocar a casa em ordem e pagar todas as dívidas que herdamos. Com as contas em dia, partimos para um segundo momento, que foi o de buscar parceiros para os investimentos que a cidade precisava. E isso foi, sem dúvida, a receita de sucesso – comemorou o prefeito André Mônica.

Diretor da Aequus Consultoria, Alberto Borges lembrou que a pesquisa revela que houve um grande avanço nos investimentos, de uma forma geral, em todos os 40 municípios citados no anuário, e que a publicação “é um importante instrumento de análise comparativa, já que é um mecanismo que permite que os municípios possam olhar suas contas e se comparar com os outros, sem contar que mostra as contas públicas de uma forma bastante transparente”.

- Eu diria, até, que é transparência na veia, porque detalha todos os aspectos da conta pública. No caso de Araruama, por exemplo, ficou claro que nem sempre os recursos dos royalties são fundamentais para que haja investimentos. Na verdade, mais importante do que receber os royalties, é saber administrar as contas públicas, e para sobrar recurso, você tem que cuidar dos gastos com zelo. De uma forma geral, todos os investimentos aumentaram bastante, e o mais importante é que não colocaram as contas em risco de desequilíbrio financeiro. Todos os municípios estão com suas contas em dia, e equilibradas, o que significa que o Poder Público está atuando com responsabilidade na condução das contas públicas - avaliou.

No lançamento do anuário, além do prefeito André Mônica e do secretário Wancler Marinho, os municípios da Região dos Lagos também foram representados pela prefeita de Saquarema, Franciane Motta; pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico de Cabo Frio, Ricardo Azevedo; pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, e pelo deputado cabofriende, Janio Mendes.

Receita Total

(valores em R$ mil – IPCA médio de 2010)

(valores compostos de receita tributária, royalties, FPM, QPM-ICMS, outros)

(base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)

(*) municípios com mais de 100 mil habitantes

Fonte: Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses – edição 2011

Investimentos

(valores em R$ mil – IPCA médio de 2010)

(base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)

(*) municípios com mais de 100 mil habitantes

Fonte: Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses – edição 2011

Investimentos

(base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)

(*) municípios com mais de 100 mil habitantes

Fonte: Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses – edição 2011

Fotos: Comunicação Araruama