Notícia

Prefeitura de Araruama garante transporte coletivo gratuito no dia das Eleições 2026

Decreto nº 112/2026 foi publicado no Diário Oficial e estabelece gratuidade para todos os usuários do serviço no primeiro turno e em eventual segundo turno

por Luiz Felipe Rodrigues Publicado em 24/09/2026 às 20:05 12 Visualizações

A Prefeitura de Araruama garantirá transporte coletivo de ônibus gratuito das 6h às 20h no dia das Eleições 2026, onde a população vai eleger presidente, governador, senadores e deputados estaduais. A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 112, de 4 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (22).

A gratuidade será válida no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, e também no dia de eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. De acordo com o decreto, o benefício será destinado a todos os usuários do transporte coletivo municipal de ônibus, independentemente de serem eleitores ou do local de votação.

Durante o período estabelecido, os operadores do serviço deverão assegurar o livre acesso dos usuários aos veículos, sem cobrança de tarifa.

A medida tem como objetivo garantir as condições necessárias para o exercício do direito ao voto, evitando que o custo do deslocamento seja um obstáculo para o comparecimento aos locais de votação.

A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (Setra) será responsável por adotar as providências necessárias para a execução e fiscalização da medida, incluindo a comunicação às empresas responsáveis pelo transporte coletivo.

Além da gratuidade, a prefeitura informou à Justiça Eleitoral que a frota e a frequência de horários e intervalos serão compatíveis ou superiores às praticadas em dias úteis. A operação será realizada pelas linhas regulares existentes no município.

Serviço

  • Transporte coletivo gratuito - Eleições 2026
  • Quando: 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (eventual 2º turno)
  • Gratuidade: das 6h às 20h
  • Quem pode utilizar: todos os usuários do transporte coletivo municipal
  • Linhas: linhas regulares existentes no município
  • Tarifa: gratuita
Prefeitura de Araruama/RJ

ouvidoriageral@araruama.rj.gov.br - (22) 3666-0010

Segunda à Sexta: De 9h às 18h

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