Decretos Educação - Prefeitura de Araruama/RJ

Atas de Audiência Pública

Balanços Anuais

Concessão de Recursos (AFADA, PESTALOZZI e SÃO BENEDITO)

Código Tributario

Constituição Federal

Decretos Educação

Decretos Sobre o Coronavírus COVID-19

Legislação ISS

Legislação Tributária - IPTU

Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc - PNAB 2

Lei Aldir Blanc - EDITAL EMERGENCIAL DE PROJETOS CULTURAIS

Lei Aldir Blanc - SUBSÍDIO EMERGENCIAL DA CULTURA

Lei Complementar

Leis Sobre o Coronavírus COVID-19

Movimentações Orçamentárias

Plano de Contratações Anual (PCA)

Plano Plurianual (PPA)

Planos em Função da COVID-19

Prestação de Contas de Governo

Recursos Concedidos (AFADA, PESTALOZZI e SÃO BENEDITO)

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - A partir de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - A partir de 2021

Saúde - Leis e Decretos

Saúde - Regimento Interno

Filtrar Legislações

Data de início

Data final

Versão do Sistema: 5.0.8 Data da Versão: 19/05/2025

Copyright © 2025 Prefeitura de Araruama/RJ. Todos os direitos reservados. SUBIR

Máxima Tecnologia