Em um anúncio que reforça o compromisso com a valorização do magistério, a Prefeitura confirmou a liberação do enquadramento por formação para todos os servidores da Educação que fazem jus ao direito, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal. A medida representa um avanço significativo na carreira do magistério.

Somente com o enquadramento, um professor P2 que passa do nível base para o nível superior ou para a pós-graduação poderá ter um aumento de até 50% na remuneração, um impacto expressivo na valorização profissional e salarial da categoria.

“Estamos realizando uma correção histórica na nossa educação! Hoje, cerca de 84% dos nossos docentes efetivos estão sendo valorizados com o enquadramento por formação. São 1.461 profissionais que finalmente têm seu direito reconhecido, que antes só recebiam esse direito através da justiça. A atual gestão reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos municipais e permanece empenhada em conduzir a Administração com planejamento, responsabilidade e diálogo”, destacou a prefeita Daniela Soares.

Além disso a Prefeitura vai conceder 

reajuste salarial de 5,4% aos professores efetivos e contratados da rede municipal de educação. A medida também contempla os docentes inativos amparados pelo princípio da paridade, assegurando isonomia e respeito aos direitos adquiridos.

A decisão foi tomada após criteriosa avaliação técnica, com observância de todos os trâmites legais e das responsabilidades fiscais previstas na legislação vigente, especialmente no que diz respeito à manutenção do equilíbrio das contas públicas.

Segundo a prefeita Daniela Soares, o reajuste é resultado de um trabalho estruturado e responsável.

“Tudo isso é fruto de um trabalho intenso de planejamento e organização administrativa. As medidas anunciadas foram precedidas de estudo de impacto financeiro, assegurando a viabilidade orçamentária e o rigoroso cumprimento das normas de responsabilidade fiscal, garantindo transparência, segurança jurídica e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, afirmou.

Todas as medidas anunciadas são resultado de um processo de diálogo que vem sendo construído desde o ano passado entre a Prefeitura e o sindicato dos professores, com o objetivo de garantir que direitos historicamente pleiteados saíssem do papel e se transformassem em conquistas concretas para a categoria.

Com responsabilidade fiscal, planejamento e negociação institucional, o município avança na política de valorização dos profissionais da educação, reconhecendo que investir no professor é investir diretamente na qualidade do ensino e no futuro da cidade.