A prefeita Daniela Soares assinou o Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais de Araruama até o dia 31 de dezembro de 2026.

De acordo com o decreto, as datas estabelecidas são as seguintes:

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026 EM ARARUAMA:

JANEIRO 

20/01 – Feriado Dia de São Sebastião

FEVEREIRO

06/02 – Feriado Aniversário de Araruama

16/02 – Ponto Facultativo

17/02 – Ponto Facultativo – Carnaval

18/02 – Ponto Facultativo

ABRIL

21/04 – Feriado Dia de Tiradentes

MAIO

01/05 – Feriado Dia do Trabalhador

JUNHO

04/06 – Ponto Facultativo – Dia de Corpus Christi

05/06 – Ponto Facultativo

SETEMBRO

07/09 – Feriado Dia da Independência do Brasil

OUTUBRO

12/10 – Feriado Dia de N. Sra. Aparecida

28/10 – Feriado Dia do Servidor Público

NOVEMBRO

02/11 – Feriado Dia de Finados

20/11 – Feriado Dia da Consciência Negra

DEZEMBRO 

24/12 – Ponto Facultativo (após às 12h)

25/12 – Feriado Dia de Natal

31/12 – Ponto Facultativo (após às 12h)

Segundo o artigo 2º, ficam excluídos da previsão dos feriados e pontos facultativos os órgãos cujos serviços não admitam paralisação. 

O decreto também estabelece que, nos dias 24 e 31 de dezembro, o ponto facultativo nas repartições públicas do município será a partir das 12h. O expediente nesses dias será das 8h às 12h. 

A prefeita Daniela Soares reforçou que, para garantir a continuidade do atendimento, os servidores lotados nas áreas de serviços considerados essenciais deverão obedecer ao escalonamento determinado por cada órgão.

“Esse calendário é fundamental para dar transparência, organização e previsibilidade tanto para os servidores quanto para os cidadãos. Fizemos o planejamento, mas os serviços essenciais seguirão funcionando normalmente para que a população continue sendo atendida com qualidade e responsabilidade”, ressaltou a prefeita.