O objeto do presente contrato é a adesão, por estimativa dos quantitativos da Ata de Registro de Preços nº 98/2022, Pregão Eletrônico SRP n° 64/2022, Processo Administrativo de Origem nº 9.518/2021, oriundo do Município de São Pedro da Aldeia, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Saúde, bem como o processo administrativo nº 26.805/2023, visando a "locação de concentrador de oxigênio e aquisição de oxigênio medicinal para recarga de cilindros, a fim de atender as necessidades dos pacientes residentes, que necessitam de suporte em oxigenioterapia domiciliar, pelo período de 12 meses", de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo órgão Gerenciador, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ SESAU.