O objeto do presente contrato é a adesão por estimativa de 0,50% do somatório total dos quantitativos do item 01 (com desconto de 33%), todos nas mesınas características e especificações da Ata de Registro de Preços nº 021/2024, Pregão Eletrônico n°90010/2024, Processo Administrativo de Origem n° 534254/2024 oriundo da Secretaria de Educação do Estado do Pará - Belém/PA, bem como o processo administrativo nº 21.221/2025, visando a "Aquisição de Material Instrutivo Teórico-Prático, para a implementação de ações sistemáticas de recomposição das aprendizagens no Ensino Fundamental, com foco nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, destinado aos estudantes do 3° ao 9º ano do Ensino Fundamental, pelo período de 12 (doze) meses.