O objeto do presente instrumento é a adesão por estimativa de 11,94% dos quantitativos registrados nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08, todos nas mesmas características e especificações da Ata de Registro de Preços n°01/2025, Concorrência Eletrônica n°90001/2025, Processo Administrativo de Origem n°2025-LH1VV, oriundo da Secretaria de Estado do Turismo de Vitória/ES, bem como o processo administrativo n°3.966/2026, visando a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, destinados à implantação, ampliação e adequação, reforma e modernização de unidades de saúde no Município de Araruama/RJ, compreendendo a construção de novas edificações assistenciais, bem como a requalificação, adaptação funcional e melhoria das estruturas existentes, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo órgão Gerenciador, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde sob a interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Araruama/RJ, conforme Termo de Referência apresentado nos autos do processo administrativo nº 3.966/2026.