Situação	Finalizada
Número da licitação	006/2026
Unidade gestora	Prefeitura Municipal
Tipo de objeto	Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos	Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Modalidade	Credenciamento (Lei 14.133/21)
Data de publicação do edital
Objeto	Credenciamento dos interessados na permissão de uso a título oneroso de área pública, com espaços destinados a editoras, livrarias e cafetarias durante a Feira Literária, que acontecerá do dia 14 a 17 de agosto de 2026, na Praça Antônio Raposo, Centro – Araruama/RJ.
Data e Hora do certame	13/07/2026 00:00
Número do processo	8434/2026
Valor R$	0,01
Data de Homologação	07/08/2026