Aquisição de 01 (um) Gerador de Neuroestimulação para Terapia de Estimulação do Nervo Vago (VNS), modelo DemiPulse 103, Fabricante LivaNova, implantável, microprocessado, programável por telemetria, compatível com os eletrodos e condutores já implantados na paciente, acompanhado de chave de fenda hexagonal, para conexão do condutor, novo, estéril, original, com registro válido junto à ANVISA, destinado ao atendimento de demanda judicial relacionada ao tratamento de paciente portadora de Epilepsia Refratária Fármaco-Resistente (CID-10: G40.2), pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.