Autorização para adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2026, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba para solicitar a aquisição de Kit de Projetos Literários "Aprender com Magias", composto por livros paradidáticos destinados ao complemento do ensino pedagógico planejado para o ano letivo, em conformidade com os conteúdos obrigatórios estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).