Aquisição de materiais pedagógicos acessíveis, recursos de tecnologia assistiva, materiais de acessibilidade, jogos educativos inclusivos, recursos sensoriais, mobiliários e equipamentos destinados ao fortalecimento das ações de Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino, visando ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial, bem como ao suporte das atividades desenvolvidas pelas unidades escolares e pelos serviços de Atendimento Educacional Especializado (AEE).