Outorga para permissão de uso onerosa de espaços físicos (stands) no Galpão a ser montado na Praça Menino João Hélio, no período de 26 a 28 de julho de 2024, por meio de Edital de Chamamento Público, para atender ao evento Araruama Wine Jazz Festival, no município de Araruama/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.