O objeto da presente dispensa é Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à confecção da merenda escolar de, aproximadamente, 20.770 alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino, e entidades filantrópicas pelo período de 06 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.