| Prefeitura Municipal |
030/2022 |
12.345/2022. |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
363.000,00
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07/06/2022
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Sem dados
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29/04/2025
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da AZUL
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$ 363.000,00
(trezentos e sessenta e três mil reais), com base no art. 25, inciso
III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 12.345/2022. Inscrita no
CNPJ n° 05.466.510/0001-72, referente a Contratação da
empresa Azul Produções Artísticas Ltda para a realização do
evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a ser
apresentado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022, na Praça
Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
031/2022 |
12.346/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
250.000,00
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07/07/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da TELO
SHOWS LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n°
8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 12.346/2022. Inscrita no CNPJ n°
13.628.544/0001-44, referente a Contratação da empresa Telo
Shows Ltda para a realização de show artístico do cantor Michel
Teló, a ser apresentado no dia 04 de novembro de 2022, no
evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de
Araruama, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
15/2023 |
5.733/23 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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8.086,00
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19/05/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação 15/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII , do art 24 , da Lei Federal nº
8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral
do Município, constante no processo administrativo municipal n º5.733/23,
RATIFICO a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E
SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 8.086,00 (oito mil e oitenta e seis reais ).
Araruama, 19 de maio de 2023.
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| Prefeitura Municipal |
034/2022 |
15.441/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
69.950,00
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23/08/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA, no valor de R$ 69.950,00
(sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), com base no
inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 15.441/2022.
Inscrita no CNPJ n° 24.494.845/0001-49, referente a Contratação
da empresa Mineirinho Produções Ltda para a realização de
show artístico do grupo musical Só pra Contrariar, a ser
apresentado no dia 02 de setembro de 2022, no evento “Festa
do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim – São
Vicente de Paulo, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
035/2022 |
15.926/2022. |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
75.000,00
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24/08/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
MOLEJO E MOLEJO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, no valor de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com base no inciso III do
art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 15.926/2022.
Inscrita no CNPJ n° 19.861.131/0001-91, referente a Contratação
da empresa Molejo e Molejo Produções e Eventos Eireli para a
realização de show artístico do grupo musical Molejo, a ser
apresentado no dia 03 de setembro de 2022, no evento “Festa
do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim, em São
Vicente de Paulo – Araruama.
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| Prefeitura Municipal |
036/2022 |
15.104/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
165.000,00
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19/09/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
SETEVIDAS PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI, no valor de R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), com base no
inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 15.104/2022.
Inscrita no CNPJ n° 22.685.790/0001-29, referente a Contratação
da empresa Setevidas Produções Musicais Eireli para a realização
de show artístico da cantora Pitty, a ser apresentado no dia 05
de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no
Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
037/2022 |
14.316/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
200.000,00
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05/10/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CORREIOS – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art.
25 caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.316/2022.
Inscrita no CNPJ n° 34.028.316/0002-94, referente a Contratação
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios.
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| Prefeitura Municipal |
009/2022 |
25.441/2021 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
765.000,00
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21/03/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, no valor de R$
765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), com base
no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.441/2021.
Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa
com concessionados (fornecimento de água) nas unidades
escolares do ensino fundamental para o exercício de 2022.
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| Prefeitura Municipal |
010/2022 |
25.551/2021 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
2.000.000,00
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23/03/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, no valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais), com base no art. 25, inciso
I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 25.551/2021. Inscrita no
CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa com o
fornecimento de água para o exercício de 2022.
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| Prefeitura Municipal |
033/2022 |
13.171/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
70.000,00
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18/08/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da MMZ
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, no valor de R$ 70.000,00
(setenta mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 13.171/2022. Inscrita no CNPJ n°
30.494.444/0001-91, referente a Contratação da empresa MMZ
Produções Artísticas Eireli para a realização de show artístico do
cantor Mumuzinho, a ser apresentado no dia 06 de novembro de
2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de
Exposições de Araruama, nesta Cidade.
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