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Orgão Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal 090/2022 3.781/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 16.900,00 19/05/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 3.781/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), cujo objeto é a Aquisição de 50 unidades de separador limitador de grama com borda (rolo com 50m cada), para o trabalho de ornamentação das áreas públicas em execução no Município, assim como manutenção das existentes e das futuras áreas a serem implantadas, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata. 
Prefeitura Municipal 091/2022 8.519/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.460,00 07/06/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 8.519/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI. Inscrita no CNPJ n° 16.554.145/0001-74, no valor de R$ 17.460,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 9.700 unidades de capa de processo, na cor cinza claro, para atender as necessidades do Protocolo Geral da SEADM, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Execução e entrega imediatas. 
Prefeitura Municipal 092/2022 23.613/2021 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 13.500,00 20/06/2022 Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 23.613/2021, RATIFICO a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de impresso específico, para a emissão das certidões de licenciamento ambiental no Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca Execução e entregas imediatas.  
Prefeitura Municipal 094/2022 6.572/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.325,00 20/06/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 6.572/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ n° 02.853.169/0001-10, no valor de R$ 17.325,00 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco reais), cujo objeto é a Aquisição de 75 unidades de filtro de água 9.3/4” na cor branca e 170 unidades de refil de carvão ativado 9”, para atender as necessidades das unidades escolares, NAE e SEDUC em seus sistemas hidráulicos, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC.
Prefeitura Municipal 095/2022 ... Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 2.000,00 28/06/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 6.955/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para LENITA GOMES DE SOUZA. Inscrita no CPF n° 023.557.407-47, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cujo objeto é a Locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE e refere-se ao exercício de 2022. 
Prefeitura Municipal 096/2022 502/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 3.000,00 13/07/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 502/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para NICOLLY MARTINS SANTANA. Inscrita no CPF n° 177.109.907-03, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo período de 4 meses e 22 dias, cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Nicolly Martins Santana, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche.
Prefeitura Municipal 097/2022 495/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 3.000,00 13/07/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 495/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para PRISCILA ATANAZIO ANTUNES DA SILVA. Inscrita no CPF n° 128.611.287-71, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo período de 4 meses e 22 dias, cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Priscila Atanazio Antunes da Silva, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche. 
Prefeitura Municipal 098/2022 11.852/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 24.000,00 13/07/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 11.852/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para SIMONE MARINHO DE ALMEIDA GUIMARÃES. Inscrita no CPF n° 091.548.707-12, no valor mensal de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo objeto é a locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE.
Prefeitura Municipal 099/2022 3780/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.500,00 13/07/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 3780/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor mensal de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), cujo objeto é a aquisição de 02 unidades de motosserra 30cm/12”, 02 unidades de motosserra 35cm/14” e 02 unidades de motosserra 40cm/16”, para utilização pela própria secretaria, em situações de premente necessidade conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata. 
Prefeitura Municipal 109/2022 16.488/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 400,00 28/09/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 16.488/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. Inscrita no CNPJ n° 12.517.704/0001-15, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), cujo objeto é a Prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ.
Prefeitura de Araruama/RJ

ouvidoriageral@araruama.rj.gov.br - (22) 3666-0010

Segunda à Sexta: De 9h às 18h

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