| Prefeitura Municipal |
021/2022 |
7.563/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
36.000,00
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25/05/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da ANA
CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, no valor de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 7.563/2022. Inscrita no CNPJ n°
05.779.689/0001-18,
referente
a
contratação
da
microempreendedora individual Ana Cláudia Souza Fonseca
Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas de pintura de
fantoches de peixinho de espuma, sendo 04 apresentações
(manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal de ensino, cuja
realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme especificações constantes no
Termo de Referência SEDUC.
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| Prefeitura Municipal |
084/2023 |
7.943/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
42.333,38
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14/04/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 084/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
7.943/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para AMANDA
SANTOS DE OLIVEIRA. Inscrita no CPF n° 160.129.427-10, no
valor de R$ 42.333,38 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e
três reais e trinta e oito centavos), cujo objeto é a sublocação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche.
Gabinete da Prefeita, 14 de abril de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
022/2022 |
6.825/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
8.500,00
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25/05/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor de
CLEYTON BARBOSA PASSOS, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal
n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 6.825/2022. Inscrita no CNPJ n°
30.974.479/0001-28,
referente
a
contratação
do
microempreendedor individual Cleyton Barbosa Passos, para a
apresentação do teatro de bonecos intitulado “A Turma do
Frederico”, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) de uma
hora cada, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na
Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo
parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações
constantes no Termo de Referência da SEDUC.
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| Prefeitura Municipal |
026/2022 |
11240/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
27.500,00
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14/06/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da firma
MENSAGEM BRASIL PRODUÇÕES CATÓLICAS LTDA, no valor R$
27.500,00 (vinte e seta mil e quinhentos reais), inciso III do Artigo
25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 11240/2022. Inscrita no
CNPJ n° 69.186.880/0001-39, referente a contratação da
empresa Mensagem Brasil Produções Católicas Ltda, para
realização de Show artístico do cantor Eugênio Jorge, a ser
apresentado no dia 16 de junho de 2022, no evento “Tapete de
Sal 2022”, na Praça Menino João Hélio, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
027/2022 |
6.281/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
150.000,00
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15/06/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, no valor de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no art. 25,
inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 6.281/2022.
Inscrita no CNPJ n° 17.543.402/0001-35, referente a Contratação
da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA, para a prestação
de serviços de realização do evento denominado I Festival de
Vela Araruama 2022, a ocorrer durante os dias 26, 27 e 28 de
agosto de 2022 na orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade,
conforme justificativa e especificações constantes no Termo de
Referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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| Prefeitura Municipal |
028/2022 |
9.358/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
60.000,00
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21/06/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da BK
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal
n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 9.358/2022. Inscrita no CNPJ n°
10.377.896/0001-86, referente a Contratação da empresa BK
Produções Artísticas Ltda para a realização de show artístico da
cantora Bruna Karla, a ser apresentado no dia 21 de outubro de
2022, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino
João Hélio, Centro, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
029/2022 |
10.206/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
10.000,00
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21/06/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
INSTITUTO CONHECER, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em
conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do
Município, constante do Processo Administrativo Municipal n°
10.206/2022. Inscrita no CNPJ n° 17.681.574/0001-75, referente
a
Contratação da associação civil denominada Instituto
Conhecer, para a realização de espetáculo musical intitulado “O
homem banda e seus imaginários”, com duração de 01h30, a
serem apresentadas pelo educador musical Marcelo Serralva, no
dia 09/06/2022 às 14h, na Praça Antônio Raposo, nesta Cidade,
em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
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| Prefeitura Municipal |
030/2022 |
12.345/2022. |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
363.000,00
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07/06/2022
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Sem dados
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29/04/2025
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da AZUL
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$ 363.000,00
(trezentos e sessenta e três mil reais), com base no art. 25, inciso
III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 12.345/2022. Inscrita no
CNPJ n° 05.466.510/0001-72, referente a Contratação da
empresa Azul Produções Artísticas Ltda para a realização do
evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a ser
apresentado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022, na Praça
Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
031/2022 |
12.346/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
250.000,00
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07/07/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da TELO
SHOWS LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n°
8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 12.346/2022. Inscrita no CNPJ n°
13.628.544/0001-44, referente a Contratação da empresa Telo
Shows Ltda para a realização de show artístico do cantor Michel
Teló, a ser apresentado no dia 04 de novembro de 2022, no
evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de
Araruama, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
083/2023 |
7.989/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
42.333,38
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14/04/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 083/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
7.989/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para VITÓRIA DE
MORAES SILVA RODRIGUES. Inscrita no CPF n° 178.363.857-52,
no valor de R$ 42.333,38 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta
e três reais e trinta e oito centavos), cujo objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche.
Gabinete da Prefeita, 14 de abril de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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