| Prefeitura Municipal |
018/2023 |
8.287/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
828.720,23
|
10/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 018/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor de JOÃO
GARCIA, no valor de R$c(cinco mil e trezentos reais),
com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em
conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do
Município, constante do Processo Administrativo Municipal n°
8.287/2023. Inscrita no CNPJ n° 26.750.861/0001-80, CPF n°
142.414.327-60,
cujo
objeto
é
a
contratação
do
microempreendedor individual João Garcia, para a apresentação
do espetáculo circense do artista intitulado Palhaço Joãozinho,
sendo 01 apresentação de aproximadamente 45 minutos, cuja
realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
058/2023 |
24677/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
11.700,00
|
27/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 058/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
24677/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para XPRIME
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Inscrita no CNPJ n°
33.935.265/0001-30, no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e
setecentos reais), cujo objeto é a aquisição de capacetes de
proteção, para utilização pelos agentes pertencentes ao pelotão
de motos da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata,
conforme justificativa e especificações técnicas constantes no
termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança,
Ordem Pública e Defesa Civil.
Gabinete da Prefeita, 27 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
019/2023 |
8.294/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
7.300,00
|
10/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 019/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa PASSARIM PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURA LTDA, no
valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), com base no
art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 8.294/2023.
Inscrita no CNPJ n° 20.011.120/0001-00, cujo objeto é a
contratação da empresa Passarim Produções e Eventos Cultura
Ltda, para a apresentação do espetáculo de contação de histórias
e mágicas cômicas pelo artista Palhaço Passarim, intitulado “As
Fantásticas Histórias Mágicas”, sendo 02 apresentações (manhã
e tarde) de aproximadamente 1 hora cada, cuja realização dar
se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo –
Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama
Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
020/2023 |
7.944/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
19.800,00
|
15/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor de
GABRIEL PONTES FONSECA FERREIRA, no valor de R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais), com base no art. 25, inciso III,
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 7.944/2023. Inscrita no
CNPJ n° 32.578.267/0001-57, cujo objeto é a contratação do
microempreendedor individual Gabriel Pontes Fonseca Ferreira,
para a apresentação de três espetáculos de lambe-lambe
intitulados “O polvo e o plástico”, “O que a tartaruga engoliu” e
“A orca e sua amiga foca”, sendo as apresentações de
aproximadamente 3 minutos cada, com atendimento máximo de
200 alunos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023,
na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo
parte
do
evento “Araruama Literária”, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 15 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
023/2023 |
9.759/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
13.000,00
|
24/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 023/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
microempreendedora individual ANA GABRIELA FONSECA
FERREIRA, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com base
no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 9.759/2023.
Inscrita no CNPJ n° 32.577.562/0001-99, cujo objeto é a
contratação da microempreendedora individual Ana Gabriela
Fonseca Ferreira, para a apresentação de espetáculo de lambe
lambe intitulado “Blizzi, um amor de abelhinha”, com
atendimento máximo de 200 alunos, cuja realização dar-se-á no
dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque
Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama
Literária”, conforme as especificações contantes no Termo de
Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 24 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
024/2023 |
9.757/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
70.000,00
|
25/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 024/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa individual BRÁULIO BESSA UCHÔA EIRELI, no valor de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com base no art. 25, inciso III,
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 9.757/2023. Inscrita no
CNPJ n° 17.729.384/0001-80, cujo objeto é a contratação da
empresa individual Bráulio Bessa Uchôa Eireli, para a
apresentação de palestra espetáculo intitulada “A poesia que
transforma”, ministrada pelo poeta e escritor Bráulio Bessa, cuja
realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
|
|
| Prefeitura Municipal |
025/2023 |
8.015/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
26.500,00
|
25/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 025/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da firma
ARTTHEATRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$
26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), com base no art.
25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 8.015/2023.
Inscrita no CNPJ n° 01.840.037/0001-90, cujo objeto é a
contratação da empresa Arttheatrum Produções Artísticas Ltda,
para 02 apresentações do espetáculo circense intitulado “O
Impossível é a nossa prática” a ser realizado pelos artistas e
músicos Irmãos Kyosky’s, cuja apresentação dar-se-á nos dias 27
e 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta
Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”.
Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
026/2023 |
8.286/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
4.500,00
|
25/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 026/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
microempreendedora individual THALITA LAIS DE LIMA PASSOS
PRODUÇÃO, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93,
em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria
Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal n° 8.286/2023. Inscrita no CNPJ n° 17.644.223/0001
94, cujo objeto é a contratação da microempreendedora Thalita
Lais de Lima Passos Produção, para a apresentação do
espetáculo de contratação de histórias (visual e oral) em Libras –
Língua Brasileira de Sinais e na Língua Portuguesa do Grupo
Mãos de Fada, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de
2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade,
fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
027/2023 |
6.635/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
300.000,00
|
12/06/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 027/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no
inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 6.635/2023.
Inscrita no CNPJ n° 88.916.135/0001-42, cujo objeto é a
contratação da empresa Opus Assessoria e Promoções Artísticas
Ltda para a realização de show artístico do cantor Alexandre
Pires, a ser apresentado no dia 02 de novembro de 2023, no
evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel
Marinho Leão – Fazendinha, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 19 de junho de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
028/2023 |
11.013/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
315.000,00
|
28/06/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 028/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL
LTDA, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais),
com base no inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em
conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do
Município, constante do Processo Administrativo Municipal n°
11.013/2023. Inscrita no CNPJ n° 34.624.741/0001-65, cujo
objeto é a contratação da empresa Os Barões da Pisadinha
Produção Musical Ltda para a realização de show artístico da
banda Barões da Pisadinha, a ser apresentado no dia 03 de
novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de
Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade.
Gabinete da Prefeita, 28 de junho de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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