| Prefeitura Municipal |
003/2026 |
15391/2026 |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21) |
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16.053,70
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Sem dados
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Sem dados
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13/08/2026
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Finalizada |
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informações |
Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da
aquisição de 13 (treze) inscrições no curso especializado "Reforma Tributária - Aspectos
Constitucionais (EC nº 132/2023)", na modalidade Ensino a Distância (EAD).
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| Prefeitura Municipal |
082/2023 |
8.006/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
42.333,38
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14/04/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 082/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
8.006/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para LUANE DO
NASCIMENTO NOGUEIRA AZEVEDO. Inscrita no CPF n°
111.192.887-89, no valor de R$ 42.333,38 (quarenta e dois mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), cujo
objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma
unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Gabinete da Prefeita, 14 de abril de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
034/2022 |
15.441/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
69.950,00
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23/08/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA, no valor de R$ 69.950,00
(sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), com base no
inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 15.441/2022.
Inscrita no CNPJ n° 24.494.845/0001-49, referente a Contratação
da empresa Mineirinho Produções Ltda para a realização de
show artístico do grupo musical Só pra Contrariar, a ser
apresentado no dia 02 de setembro de 2022, no evento “Festa
do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim – São
Vicente de Paulo, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
035/2022 |
15.926/2022. |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
75.000,00
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24/08/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
MOLEJO E MOLEJO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, no valor de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com base no inciso III do
art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 15.926/2022.
Inscrita no CNPJ n° 19.861.131/0001-91, referente a Contratação
da empresa Molejo e Molejo Produções e Eventos Eireli para a
realização de show artístico do grupo musical Molejo, a ser
apresentado no dia 03 de setembro de 2022, no evento “Festa
do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim, em São
Vicente de Paulo – Araruama.
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| Prefeitura Municipal |
036/2022 |
15.104/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
165.000,00
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19/09/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
SETEVIDAS PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI, no valor de R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), com base no
inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 15.104/2022.
Inscrita no CNPJ n° 22.685.790/0001-29, referente a Contratação
da empresa Setevidas Produções Musicais Eireli para a realização
de show artístico da cantora Pitty, a ser apresentado no dia 05
de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no
Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
037/2022 |
14.316/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
200.000,00
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05/10/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CORREIOS – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art.
25 caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.316/2022.
Inscrita no CNPJ n° 34.028.316/0002-94, referente a Contratação
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios.
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| Prefeitura Municipal |
009/2022 |
25.441/2021 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
765.000,00
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21/03/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, no valor de R$
765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), com base
no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.441/2021.
Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa
com concessionados (fornecimento de água) nas unidades
escolares do ensino fundamental para o exercício de 2022.
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| Prefeitura Municipal |
010/2022 |
25.551/2021 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
2.000.000,00
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23/03/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, no valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais), com base no art. 25, inciso
I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 25.551/2021. Inscrita no
CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa com o
fornecimento de água para o exercício de 2022.
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| Prefeitura Municipal |
033/2022 |
13.171/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
70.000,00
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18/08/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da MMZ
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, no valor de R$ 70.000,00
(setenta mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 13.171/2022. Inscrita no CNPJ n°
30.494.444/0001-91, referente a Contratação da empresa MMZ
Produções Artísticas Eireli para a realização de show artístico do
cantor Mumuzinho, a ser apresentado no dia 06 de novembro de
2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de
Exposições de Araruama, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
008/2022 |
990/2022. |
Pregão Presencial |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
451.043,20
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11/03/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para a
confecção de lanches visando atender os funcionários que irão atuar nas Campanhas de vacinação organizadas
pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Araruama / Saúde Coletiva, sob orientação explicitas do Ministério
da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, inclusive as campanhas de vacinação contra a
COVID-19 e novas campanhas que possam surgir, pelo período de 12(doze) meses.
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