Lei Aldir Blanc - PNAB 2 - Prefeitura de Araruama/RJ

Atas de Audiência Pública

Balanços Anuais

Concessão de Recursos (AFADA, PESTALOZZI e SÃO BENEDITO)

Código Tributario

Constituição Federal

Decretos

Decretos Educação

Decretos SEPOL

Decretos Sobre o Coronavírus COVID-19

LDO

Legislação ISS

Legislação Tributária - IPTU

Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc - PNAB 2

Lei Aldir Blanc - EDITAL EMERGENCIAL DE PROJETOS CULTURAIS

Lei Aldir Blanc - SUBSÍDIO EMERGENCIAL DA CULTURA

Lei Complementar

Leis

Leis Sobre o Coronavírus COVID-19

LOA

Movimentações Orçamentárias

Plano de Contratações Anual (PCA)

Plano Plurianual (PPA)

Planos em Função da COVID-19

QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas

Prestação de Contas de Governo

Recursos Concedidos (AFADA, PESTALOZZI e SÃO BENEDITO)

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - A partir de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - A partir de 2021

RREO

Saúde - Leis e Decretos

Saúde - Regimento Interno