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Orgão Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal 001/SESAU/2022 .992/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 2.954,67 09/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal de nº.992/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60, no valor de R$2.954,67 (dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama. 
Prefeitura Municipal 002/2023_ 16066/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 24.000,00 02/01/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 16066/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para ROSA ELENA DOMINGUES DA CUNHA. Inscrita no CPF n° 091.307.467-52, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. 
Prefeitura Municipal 002/SESAU/2022 .979/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 7.497,18 09/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal de nº.979/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60, no valor de R$7.497,18 (sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Prefeitura Municipal 087/2023 8.754/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 40.000,00 26/04/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 087/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 8.754/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para THAMIRES LEITE ANDRADE. Inscrita no CPF n° 158.247.717-58, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. Gabinete da Prefeita, 26 de abril de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 004/2022 22.874/2021 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 16.400,00 02/02/2022 Sem dados 02/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 22.874/2021, RATIFICO a dispensa de licitação para VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA ME. Inscrita no CNPJ n° 18.530.856/0001-34, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a Aquisição de caiaque truta e prancha de stand up paddle, com a finalidade de fomentar atividades esportivas na Laguna de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta.
Prefeitura Municipal .004/2023 2326/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 24.000,00 02/01/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 2326/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para NELITA LINO GONÇALVES. Inscrita no CPF n° 024.238.347-56, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. 
Prefeitura Municipal 086/2023 6.818/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 17.550,00 25/04/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 086/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 6.818/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para JULIANA DOS S. LOLI SILVEIRA. Inscrita no CNPJ n° 31.694.642/0001-61, no valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais), cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de uma câmera de fotografia digital profissional, bem como manutenção da câmera profissional 5D Mark III Canon, para atender o Departamento de Fotografia da Assessoria de Comunicação Social da PMA, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM. Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 11943/2025 11943/2025 Adesão a Registro de Preço 6.742.370,28 Sem dados Sem dados 09/07/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.
Prefeitura Municipal 15937/2025 15937/2025 Adesão a Registro de Preço 23.291.342,82 Sem dados Sem dados 14/08/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações adesão por estimativa das quantidades dos itens da seguinte maneira: Lote 01 - Infraestrutura: itens 01, 02, 04 ao 19, 21 ao 31, 34 ao 101; Lote 02 - Recursos Humanos: itens 01 ao 06, 08 ao 16, 18, 20 ao 25; Lote 03 - Transporte: itens 01, 03 ao 09; Lote 04 - Locação de Espaços: itens 01 ao 03; Lote 05 - Alimentação: itens 01 ao 05, 07 e Lote 06 - Trio Elétrico: itens 01 ao 04, todos registrados na Ata de Registro de Preços n° 012/2024, em face dos resultados obtidos na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo de Origem n° 012/2024, oriundo do CONSANE - Consórcio Regional de Saneamento Básico, bem como o processo administrativo nº 15.937/2025, visando a "Contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araruama, pelo período de 12 (doze) meses".
Prefeitura Municipal 003/2022 14.685/2021 Inexigibilidade Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 6.000,00 03/01/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13 da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.685/2021. 
Prefeitura de Araruama/RJ

ouvidoriageral@araruama.rj.gov.br - (22) 3666-0010

Segunda à Sexta: De 9h às 18h

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