| Prefeitura Municipal |
003/2022 |
25.410/2021 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
1.400.000,00
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03/01/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.25.410/2021, RATIFICO a dispensa da licitação para a
empresa ENEL DO BRASIL S/A, Inscrita no CNPJ sob o
nº.07.523.555/0001-67 no valor de R$1.400.000,00 (Um milhão e
quatrocentos reais)
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| Prefeitura Municipal |
003/2023_ |
16870/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
24.000,00
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02/01/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
16870/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para VERA LUCIA
NELES CEULIN. Inscrita no CPF n° 019.495.167-76, no valor de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa
Reforço Escolar.
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| Prefeitura Municipal |
004/SESAU/2023_ |
25.073/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
5.080,00
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18/01/2023
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Sem dados
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17/08/2025
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Finalizada |
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Contratação de empres especializada na confecção de tapete personalizado para dependencias do Centro de Imagem e Central de Medicamentos.
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| Prefeitura Municipal |
023 /2023 |
494/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
36.000,00
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02/01/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 023 /2023
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal
n°494/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para JOSENILDA
DA COSTA LIMA. Inscrita no CPF n°876.153.557-53, no valor de
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), cujo objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche.
Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023.
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| Prefeitura Municipal |
.004/SESAU/2017 |
... |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
40.200,00
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03/01/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel
nº.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua
Governador Roberto Silveira, nº. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a
instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa
de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de
Saúde, conforme Termo de Aditamento nº. 05/2022 ao contrato de Locação de
Bem Imóvel nº.004/SESAU/2017, através do recurso orçamentário alocado a
conta PT.04.001.001.10.302.0043.2124 e ED nº. 3.3.90.36.14.00.00, Empenho
nº.050/2022, Recurso: 500 – Municipal, nº. da Despesa: 15, relativo ao exercício
financeiro vigente.
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| Prefeitura Municipal |
_003/2022 |
25.514/2021 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
17.540,00
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02/02/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela
Controladoria Geral do Município, constante do processo
administrativo municipal n° 25.514/2021, RATIFICO a dispensa
de licitação para NOVA TROPICAL DE ARARUAMA COMÉRCIO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Inscrita no CNPJ n°
07.115.829/0001-89, no valor de R$ 17.540,00 (dezessete mil,
quinhentos e quarenta reais), cujo objeto é o fornecimento de
galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em
regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral
com gás, para atender as necessidades das secretarias situados
no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de
Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses.
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| Prefeitura Municipal |
005/2022.. |
491/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
30.800,00
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02/02/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do processo
administrativo municipal n° 491/2022, RATIFICO a dispensa de
licitação para DÉBORA DE SOUZA VASCONCELOS. Inscrita no CPF
n° 182.740.007-22, no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e
oitocentos reais), cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
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| Prefeitura Municipal |
.005/SESAU/2022 |
1026/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
84.000,00
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21/02/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
Com fulcro no que dispõe o inciso X do artigo 24 da Lei Federal
nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria
Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de
nº.1026/2022, RATIFICO a dispensa da licitação para VALDIR LUIZ
PEDROSA, no valor de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), cujo objeto
é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 –
Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e
funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante
não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos
usuários do sistema único de saúde.
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| Prefeitura Municipal |
.005/2023 |
6547/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
24.000,00
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02/01/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
6547/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para REINATA
SOUZA DA SILVA RAMALHO. Inscrita no CPF n° 052.841.057-10,
no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo objeto é
a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Casa Reforço Escolar.
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| Prefeitura Municipal |
006/SESAU/2022 |
2.168/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
8.900,00
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04/03/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
Com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 24, da Lei
nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo
municipal de nº.2.168/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o
nº.16.930.288/0001-33, no valor de R$8.900,00 (oito mil e novecentos
reais), cujo objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico
para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID
19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em
consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo
com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota
Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
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