| Prefeitura Municipal |
001/2024 |
26.020/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama |
990.000,00
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02/01/2024
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.001/2024
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.26.020/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00
(novecentos e noventa mil reais).
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 02 de janeiro de 2024.
Sebastião Teixeira de Carvalho
Secretário de Saúde do Município de Araruama
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| Prefeitura Municipal |
035/2023 |
21.018/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
80.000,00
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04/10/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 035/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 21.018/2023. Inscrita no CNPJ n°
27.673.878/0001-44, cujo objeto é a contratação da empresa LL
Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico do cantor
Davi Sacer, a ser apresentado no dia 20 de outubro de 2023, no
evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio,
Centro, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 04 de outubro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
036/2023 |
21.856/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
10.000,00
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10/10/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 036/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no inciso X do art. 24, da
Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 21.856/2023. Inscrita no
CNPJ n° 19.499.619/0001-10, cujo objeto é a contratação da
empresa Fino Tom Produções e Eventos Ltda para a realização de
show artístico da Banda Dom, a ser apresentado no dia 14 de
outubro de 2023, no evento “Festejo celebração a Padroeira”, na
Paróquia de Nossa Senhora de Aparecida, Bananeiras, nesta
Cidade.
Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
090/2023 |
6.927/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
16.264,68
|
05/05/2023
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Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 090/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
6.927/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para ANDRADE’S
DE SÃO VICENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ
n° 01.985.264/0001-04, no valor de R$ 16.264,68 (dezesseis mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos),
cujo objeto é a aquisição de materiais para serem utilizados na
realização do evento Araruama Literária 2023, a ocorrer nos dias
26, 27 e 28 de maio de 2023, na Praça Raposo, com entrega
imediata, conforme justificativa e especificações técnicas
constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de
Educação.
Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
091/2023 |
6.927/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
16.950,00
|
05/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 091/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
6.927/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para H. F.
CARVALHO. Inscrita no CNPJ n° 08.828.437/0001-20, no valor de
R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais), cujo
objeto é a aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos
em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, no
Centro de Araruama, em comemoração a Corpus Christi, nos dias
07 e 08 de junho de 2023, conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega
direta.
Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
092/2023 |
6.853/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
12.750,00
|
05/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 092/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
6.853/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para ANDRADE’S
DE SÃO VICENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ
n° 01.985.264/0001-04, no valor de R$ 12.750,00 (doze mil,
setecentos e cinquenta reais), cujo objeto é a contratação de
serviços de confecção de conjuntos de mastros para bandeiras
em tubo de ferro galvanizado, para serem instalados nas
unidades escolares: Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral, Praça
Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando de Carvalho, Creche
Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos, além da
sede da SEDUC, com execução pelo período de 30 dias, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência dessa secretaria.
Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
093/2023 |
7.099/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
11.094,70
|
11/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 093/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
7.099/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para GM
COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ
n° 40.499.320/0001-52, no valor de R$ 11.094,70 (onze mil e
noventa e quatro reais e setenta centavos), cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga
de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e
06 unidades para extintor CO² de 6kg) utilizados nos diversos
setores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento,
Pesca e proteção Animal, com execução direta, conforme
justificativa apresentada no termo de referência dessa
secretaria.
Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
094/2023 |
3.637/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
17.378,44
|
12/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 094/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
3.637/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para PREVIX
COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA. Inscrita no CNPJ n°
40.308.965/0001-60, no valor de R$ 17.378,44 (dezessete mil,
trezentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos),
cujo objeto é a aquisição de equipamentos de som e imagem,
para a realização de reuniões e formações continuadas da
SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência dessa secretaria.
Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
095/2023 |
8.296/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
17.378,44
|
12/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 095/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
8.296/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para COELHO E
MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no
CNPJ n° 23.027.027/0001-73, no valor de R$ 17.378,44
(dezessete mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e
quatro centavos), cujo objeto é a aquisição de 20 kits compostos
de camisa polo, bermuda, tênis e colete refletivo, para serem
utilizados pelos agentes membros do grupamento Orla Segura da
Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública
e Defesa Civil.
Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
096/2023 |
5.328/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
3.800,00
|
23/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 096/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
5.328/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para MARIA
NAZARE DA SILVA NUNES. Inscrita no CNPJ n° 34.551.604/0001
48, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), cujo
objeto é a aquisição de uniformes, para ser utilizados pela
equipe de trabalho da Assessoria de Comunicação Social em
eventos oficiais da PMA, conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – entrega
imediata.
Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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