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Orgão Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal 028/2022 511/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 20.533,36 08/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 511/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para TÂNIA QUINTINO ANDRÉ. Inscrita no CPF n° 053.239.447-06, no valor de R$ 20.533,36 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Prefeitura Municipal 009/2025 16539/2025 Inexigibilidade (Lei 14.133/21) 40.000,00 Sem dados Sem dados 11/08/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações coniratação da empresa JÚNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para prestação de serviços mediante a realização de Show Artístico da dupla JÚNIOR & GUSTAVO no evento denominado 'Festa do Produtor Rural', a realizarse no dia 29 de agosto de 2025, com horário previsto para início às 22h00min e duração mínima de 1h40min, em São Vicente - Araruama/RJ
Prefeitura Municipal 029/2022 ... Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 20.533,36 08/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 505/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para ADRIANE SOUZA CALDAS VERAS. Inscrita no CPF n° 072.086.797-54, no valor de R$ 20.533,36 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. 
Prefeitura Municipal 030/2022 506/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 20.533,36 08/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 506/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para KEROLLYNE DE LEMOS SOARES BARROS. Inscrita no CPF n° 154.217.587-96, no valor de R$ 20.533,36 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Prefeitura Municipal 031/2022 508/2022, Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 20.533,36 08/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 508/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para LUCIENE INEZ DE OLIVEIRA COSTA. Inscrita no CPF n° 088.558.697-28, no valor de R$ 20.533,36 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Prefeitura Municipal 032/2022 22.977/2021 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 12.756,70 08/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 22.977/2021, RATIFICO a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Inscrita no CPF n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 12.756,70 (doze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), cujo objeto é a Aquisição de material para o Laboratório de Análise de Solo da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – Entrega direta.
Prefeitura Municipal 033/2022. 512/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 16.400,00 08/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 512/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Inscrita no CNPJ n° 16.930.288/0001-33, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de persianas para serem instaladas nas salas da divisão de nutrição escolar, subsecretaria, departamento de desenvolvimento do ensino, divisão de educação infantil, coordenação do PNAIC e departamento de Gestão Escolar, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SEDUC – Execução Imediata. 
Prefeitura Municipal 034/2022 746/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 8.250,00 25/08/2025 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 746/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para A. J. MUNIZ EVENTOS ME. Inscrita no CNPJ n° 20.022.382/0001-61, no valor de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de troféus que serão utilizados para homenagear mulheres importantes do município, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da ASCOM – Execução Imediata.
Prefeitura Municipal 035/2022 21.641/2021 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 16.980,00 08/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 21.641/2021, RATIFICO a dispensa de licitação para EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ n° 36.349.072/0001-96, no valor de R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais), cujo objeto é a Aquisição de uma carretinha reboque para transportar a embarcação de um bote inflável SP 1800 e um motor de polpa de 15, para melhor desempenho das funções da Superintendência da Defesa Civil, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG – Entrega direta. 
Prefeitura Municipal 036/2022 21.897/2021 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 16.985,00 08/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 21.897/2021, RATIFICO a dispensa de licitação para JULIANA DOS S. LOLI SILVEIRA. Inscrita no CNPJ n° 3.694.642/0001-61, no valor de R$ 16.985,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais), cujo objeto é a Aquisição de equipamento de fotografia digital profissional, de uso exclusivo da Assessoria de Comunicação, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – Entrega direta.
Prefeitura de Araruama/RJ

ouvidoriageral@araruama.rj.gov.br - (22) 3666-0010

Segunda à Sexta: De 9h às 18h

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