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Orgão Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal 048/2022 1782/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 20.533,36 08/02/1922 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 1782/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para CÉLIA MARIA DA SILVA COSTA. Inscrita no CPF n° 673.252.204-30, no valor de R$ 20.533,36 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Prefeitura Municipal 049/2022 2326/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 20.533,36 08/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 2326/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para NELITA LINO GONÇALVES. Inscrita no CPF n° 024.238.347-56, no valor de R$ 20.533,36 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. 
Prefeitura Municipal 050/2022 226/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) 17.400,00 10/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 226/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para MARCELO JARDIM FERNANDES. Inscrita no CPF n° 092.918.747-44, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos de monitoramento, sistema de captação e armazenamento de imagem, nas áreas externas e internas da sede e paiol da Guarda Civil de Araruama, com execução imediata, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG.
Prefeitura Municipal 051/2022 1102/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 16.970,00 10/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 1102/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para UENIA CRISTINA GONÇALVES. Inscrita no CPF n° 40.308.965/0001-60, no valor de R$ 16.970,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta reais), cujo objeto é a Aquisição de ração para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil. 
Prefeitura Municipal 053/2022 2.113/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 5.067,70 10/04/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 2.113/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 5.067,70 (cinco mil e sessenta e sete reais e setenta centavos), cujo objeto é a Contratação de serviço de cobertura de seguro total para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, com assistência 24 horas, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência da SETRA.
Prefeitura Municipal 054/2022 22.777/2021 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.420,39 10/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 22.777/2021, RATIFICO a dispensa de licitação para GONÇALVES DE SAQUAREMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita no CNPJ n° 27.067.829/0001-68, no valor de R$ 17.420,39 (dezessete mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e nove centavos), cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para proteção individual – EPI, a serem utilizados pelos funcionários na manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC.
Prefeitura Municipal 055/2022 2.104/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 15.000,00 08/03/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 2.104/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para Z3 PRODUTOS E SOLUÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ n° 29.940.947/0001-64, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), cujo objeto é a Aquisição de 200 frascos de vacina anti aftosa para a campanha de vacinação da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta.
Prefeitura Municipal 056/2022 2.102/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 10.060,00 11/03/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 2.102/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para MF REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 38.249.136/0001-02, no valor de R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades para extintor CO2 de 6kg) utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, com execução direta, conforme justificativa apresentada no termo de referência dessa secretaria. Gabinete da Prefeita, 11 
Prefeitura Municipal 057/2022 3.125/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.400,00 11/03/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 3.125/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI. Inscrita no CNPJ n° 23.549.230/0001-00, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada de relevância, com atestado de capacidade técnica para a elaboração de estudos e projetos para licenciamento das travessias do Rio Mataruna e Rio Cortiço, no Município de Araruama/RJ, em cumprimento a notificação Inea/SLSUPLA e a notificação 990/2022 referente ao processo EXT-PD/008.19778/2021, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Execução até 30 dias.
Prefeitura Municipal 058/2022 1.313/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 10.700,00 15/03/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 1.313/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI ME. Inscrita no CNPJ n° 16.554.145/0001-74, no valor de R$ 10.700.00 (dez mil e setecentos reais), cujo objeto é a aquisição de 200 rolos de RIBBON PARA ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA e 300 rolos (com 1.000 unidades) de ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA, para atendimento as necessidades do Departamento de Protocolo Geral pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas do termo de referência da SEADM.
Prefeitura de Araruama/RJ

ouvidoriageral@araruama.rj.gov.br - (22) 3666-0010

Segunda à Sexta: De 9h às 18h

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