| Prefeitura Municipal |
029/2023 |
27311/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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10.000,00
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29/12/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº. 29/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.27311/2023, RATIFICO a dispensa da licitação para a
empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Araruama, 29 de DEZEMBRO de 2023.
Kátia Gonçalves
Secretária
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| Prefeitura Municipal |
29/2023 |
.27295/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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10.000,00
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12/01/2024
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº. 29/2023
ERRATA
ONDE SE LÊ: Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.27291/2023, RATIFICO a dispensa da licitação para a
empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
LEIA-SE: Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.27295/2023, RATIFICO a dispensa da licitação para a
empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Araruama, 12 de JANEIRO de 2024.
Kátia Gonçalves
Secretária
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| Prefeitura Municipal |
029 /2023 |
490/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
36.000,00
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02/01/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 029 /2023
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal
n°490/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para FATIMA
FERNANDA MONTEIRO PESSANHA. Inscrita no CPF
n°637.786.107-91, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais), cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
028/2023 |
27309/23 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
100.000,00
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29/12/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação 28/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII , do art 24 , da Lei Federal n
8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral
do Município, constante no processo administrativo municipal n º 27309/23,
RATIFICO a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/
AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Araruama, 29 de DEZEMBRO de 2023.
Kátia Gonçalves
Secretária
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| Prefeitura Municipal |
28/2023 |
27296/23 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
100.000,00
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12/01/2024
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº. 28/2023
ERRATA
ONDE SE LÊ: Com fulcro no que dispõe o inciso XXII , do art
24 , da Lei Federal n 8.666/93 e em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante no processo administrativo municipal n º 27292/23,
RATIFICO a dispensa de licitação em favor da ENEL
DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem
mil reais).
LEIA-SE: Com fulcro no que dispõe o inciso XXII , do art 24 ,
da Lei Federal n 8.666/93 e em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante no
processo administrativo municipal n º 27296/23, RATIFICO a
dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/
AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Araruama, 12 de JANEIRO de 2024.
Kátia Gonçalves
Secretária
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| Prefeitura Municipal |
028 /2023 |
495/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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36.000,00
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02/01/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 028 /2023
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal
n°495/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para PRISCILA
ATANAZIO ANTUNES DA SILVA ZULMIRO. Inscrita no CPF
n°128.611.287-71, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais), cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023.
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| Prefeitura Municipal |
009/2025 |
20591/2025 |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21) |
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0,01
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Sem dados
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Sem dados
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18/11/2025
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Finalizada |
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informações |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL.
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| Prefeitura Municipal |
27/2023 |
24.389/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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2.250,00
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28/12/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação 27/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II , do art 24 , da Lei Federal nº
8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral
do Município, constante no processo administrativo municipal nº
24.389/2023, RATIFICO a dispensa de licitação em favor de EXPER
DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil
duzentos e cinquenta reais ).
Araruama, 28 de dezembro de 2023.
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| Prefeitura Municipal |
027 /2023 |
482/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
36.000,00
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02/01/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 027 /2023
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal
n°482/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para THALYTA
INÁCIO DOS SANTOS. Inscrita no CPF n°150.540.237-98, no valor
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), cujo objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche.
Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023.
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| Prefeitura Municipal |
26/2023 |
25.010/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
17.496,00
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22/12/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação 26/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II , do art 24 , da Lei Federal nº
8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral
do Município, constante no processo administrativo municipal nº
25.010/2023, RATIFICO a dispensa de licitação em favor de AMT
INSTALAÇÔES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , no valor de R$ 17.496,00
(Dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais ).
Araruama, 22 de dezembro de 2023.
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