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Orgão Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal 086/2022 240/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.073,35 10/05/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 240/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para SOBERANO SOLUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 45.279.796/0001-00, no valor de R$ 17.073,35 (dezessete mil, setenta e três reais e trinta e cinco centavos), cujo objeto é a Aquisição de sementes diversas, para o cultivo na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para a distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Prefeitura Municipal 087/2022 8.487/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 13.771,60 13/05/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 8.487/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para J L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 44.913.997/0001-46, no valor de R$ 13.771,60 (treze mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), cujo objeto é a Aquisição de 02 ombrelones laterais com estrutura em aço e cobertura em poliéster amarelo no formato hexagonal, medindo aproximadamente 241x290cm, para serem utilizados no evento “Araruama Literária”, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29.05.2022, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata.
Prefeitura Municipal 088/2022 6.824/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 16.335,00 18/05/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 6.824/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para GONÇALVES DE SAQUAREMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 27.067.829/0001-68, no valor de R$ 16.335,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 15 mastros para bandeiras em tubo de ferro galvanizado, para serem instalados nas unidades escolares: Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, Praça Escola Ecológica Municipal Dr. José Fernando de Carvalho, Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos, além da própria SEDUC, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Execução em até 30 dias. 
Prefeitura Municipal 089/2022 6.401/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 16.367,09 19/05/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 6.401/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para JC SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA. Inscrita no CNPJ n° 38.495.466/0001-88, no valor de R$ 16.367,09 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e sete reais e nove centavos), cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para lavagem e higienização dos veículos e máquinas utilizados pelas unidades administrativas, como também ferramentas manuais, além de material de consumo, em atendimento as necessidades da SETRA, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria – Entrega imediata (até 10 dias). 
Prefeitura Municipal 090/2022 3.781/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 16.900,00 19/05/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 3.781/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), cujo objeto é a Aquisição de 50 unidades de separador limitador de grama com borda (rolo com 50m cada), para o trabalho de ornamentação das áreas públicas em execução no Município, assim como manutenção das existentes e das futuras áreas a serem implantadas, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata. 
Prefeitura Municipal 091/2022 8.519/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.460,00 07/06/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 8.519/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI. Inscrita no CNPJ n° 16.554.145/0001-74, no valor de R$ 17.460,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 9.700 unidades de capa de processo, na cor cinza claro, para atender as necessidades do Protocolo Geral da SEADM, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Execução e entrega imediatas. 
Prefeitura Municipal 092/2022 23.613/2021 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 13.500,00 20/06/2022 Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 23.613/2021, RATIFICO a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de impresso específico, para a emissão das certidões de licenciamento ambiental no Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca Execução e entregas imediatas.  
Prefeitura Municipal 094/2022 6.572/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.325,00 20/06/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 6.572/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ n° 02.853.169/0001-10, no valor de R$ 17.325,00 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco reais), cujo objeto é a Aquisição de 75 unidades de filtro de água 9.3/4” na cor branca e 170 unidades de refil de carvão ativado 9”, para atender as necessidades das unidades escolares, NAE e SEDUC em seus sistemas hidráulicos, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC.
Prefeitura Municipal 095/2022 ... Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 2.000,00 28/06/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 6.955/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para LENITA GOMES DE SOUZA. Inscrita no CPF n° 023.557.407-47, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cujo objeto é a Locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE e refere-se ao exercício de 2022. 
Prefeitura Municipal 096/2022 502/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 3.000,00 13/07/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 502/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para NICOLLY MARTINS SANTANA. Inscrita no CPF n° 177.109.907-03, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo período de 4 meses e 22 dias, cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Nicolly Martins Santana, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche.
Prefeitura de Araruama/RJ

ouvidoriageral@araruama.rj.gov.br - (22) 3666-0010

Segunda à Sexta: De 9h às 18h

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