| Prefeitura Municipal |
020/2023 |
7.944/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
19.800,00
|
15/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor de
GABRIEL PONTES FONSECA FERREIRA, no valor de R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais), com base no art. 25, inciso III,
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 7.944/2023. Inscrita no
CNPJ n° 32.578.267/0001-57, cujo objeto é a contratação do
microempreendedor individual Gabriel Pontes Fonseca Ferreira,
para a apresentação de três espetáculos de lambe-lambe
intitulados “O polvo e o plástico”, “O que a tartaruga engoliu” e
“A orca e sua amiga foca”, sendo as apresentações de
aproximadamente 3 minutos cada, com atendimento máximo de
200 alunos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023,
na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo
parte
do
evento “Araruama Literária”, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 15 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
019/2023 |
8.294/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
7.300,00
|
10/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 019/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa PASSARIM PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURA LTDA, no
valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), com base no
art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 8.294/2023.
Inscrita no CNPJ n° 20.011.120/0001-00, cujo objeto é a
contratação da empresa Passarim Produções e Eventos Cultura
Ltda, para a apresentação do espetáculo de contação de histórias
e mágicas cômicas pelo artista Palhaço Passarim, intitulado “As
Fantásticas Histórias Mágicas”, sendo 02 apresentações (manhã
e tarde) de aproximadamente 1 hora cada, cuja realização dar
se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo –
Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama
Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
018/2023 |
8.287/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
828.720,23
|
10/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 018/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor de JOÃO
GARCIA, no valor de R$c(cinco mil e trezentos reais),
com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em
conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do
Município, constante do Processo Administrativo Municipal n°
8.287/2023. Inscrita no CNPJ n° 26.750.861/0001-80, CPF n°
142.414.327-60,
cujo
objeto
é
a
contratação
do
microempreendedor individual João Garcia, para a apresentação
do espetáculo circense do artista intitulado Palhaço Joãozinho,
sendo 01 apresentação de aproximadamente 45 minutos, cuja
realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
017/2023 |
8.505/2023. |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
30.000,00
|
09/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 017/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CHIADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput c/c inciso
III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 8.505/2023. Inscrita no
CNPJ n° 73.811.895/0001-18, cujo objeto é a contratação da
empresa Chiado Produções Artísticas Ltda, para a realização de
uma palestra autoral a ser ministrada pela escritora e jornalista
Thalita Rebouças Teixeira, tendo como público alvo o público em
geral e visitantes, a ocorrer no dia 26/05/2023, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência da SETUR.
Gabinete da Prefeita, 09 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
|
|
| Prefeitura Municipal |
016/2023 |
8.016/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
18.000,00
|
05/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da TINA
SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS INFANTIS LTDA, no valor de R$
18.000,00 (dezoito mil reais), com base no art. 25, inciso III, da
Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 8.016/2023. Inscrita no
CNPJ n° 23.156.019/0001-27, cujo objeto é a contratação da
empresa Tina Show Produções e Eventos Infantis Ltda, para a
apresentação do espetáculo infantil intitulado “Era uma vez...,
sendo 01 apresentação de aproximadamente 01 hora, cuja
realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme especificações constantes no
Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
015/2023 |
6.923/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
36.000,00
|
05/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 015/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da ANA
CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, no valor de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 6.923/2023. Inscrita no CNPJ n°
05.779.689/0001-18, CPF n° 005.356.737-44, cujo objeto é a
contratação da microempreendedora individual Ana Cláudia
Souza Fonseca Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas
de pintura de fantoches de peixinho de espuma, sendo 04
apresentações (manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal
de ensino, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na
Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo
parte
do
evento “Araruama Literária”, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
014/2023 |
6.634/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
86.500,00
|
26/04/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
MARCOS VALADÃO RIDOLFI – PRODUÇÕES ME, no valor de R$
86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais), com base no
art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 6.634/2023.
Inscrita no CNPJ n° 17.373.935/0001-16, cujo objeto é a
contratação da empresa individual Marcos Valadão Ridolfi –
Produções Me para a realização de show artístico do grupo
musical Ira!, a ser apresentado no dia 27 de maio de 2023, na
Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em
comemoração ao evento “Araruama Literária”.
Gabinete da Prefeita, 26 de abril de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
013/2023 |
4.225/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
68.500,00
|
29/03/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA, no valor de R$ 68.500,00
(sessenta e oito mil e quinhentos reais), com base no art. 25,
inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 4.225/2023.
Inscrita no CNPJ n° 23.375.424/0001-36, cujo objeto é a
contratação da empresa Mallupy Entretenimento Ltda para a
realização de show artístico do cantor Tony Garrido, a ser
apresentado no dia 26 de maio de 2023, na Praça Menino João
Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento
“Araruama Literária”.
Gabinete da Prefeita, 29 de março de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
012/2023 |
2.460/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
7.990,00
|
08/03/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do CIAP
PROJETO LTDA, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e
noventa reais), com base no art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso
VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.460/2023.
Inscrita no CNPJ n° 08.266.798/0001-20, cujo objeto é a
contratação do CIAP PROJETO LTDA, para a realização do curso
sobre retenção de imposto de renda na fonte, com inscrição para
até 20 servidores, com realização prevista para o dia
08/03/2023, presencialmente na sede da PMA ou em outro lugar
a ser determinado.
Gabinete da Prefeita, 08 de março de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
011/2023 |
2.677/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
148.000,00
|
03/03/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$
148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), com base no
inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.677/2023,
inscrita no CNPJ n° 05.729.005/0001-73, referente a contratação
da empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA para a
realização do show artístico do grupo Os Paralamas do Sucesso, a
ser apresentado no dia 28 de maio de 2023, em comemoração
ao evento “Araruama Literária”, na Praça Menino João Hélio,
nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 03 de março de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
