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Orgão Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal 020/2023 7.944/2023 Inexigibilidade Gabinete da Prefeita 19.800,00 15/05/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor de GABRIEL PONTES FONSECA FERREIRA, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 7.944/2023. Inscrita no CNPJ n° 32.578.267/0001-57, cujo objeto é a contratação do microempreendedor individual Gabriel Pontes Fonseca Ferreira, para a apresentação de três espetáculos de lambe-lambe intitulados “O polvo e o plástico”, “O que a tartaruga engoliu” e “A orca e sua amiga foca”, sendo as apresentações de aproximadamente 3 minutos cada, com atendimento máximo de 200 alunos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC. Gabinete da Prefeita, 15 de maio de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 019/2023 8.294/2023 Inexigibilidade Gabinete da Prefeita 7.300,00 10/05/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 019/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa PASSARIM PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURA LTDA, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 8.294/2023. Inscrita no CNPJ n° 20.011.120/0001-00, cujo objeto é a contratação da empresa Passarim Produções e Eventos Cultura Ltda, para a apresentação do espetáculo de contação de histórias e mágicas cômicas pelo artista Palhaço Passarim, intitulado “As Fantásticas Histórias Mágicas”, sendo 02 apresentações (manhã e tarde) de aproximadamente 1 hora cada, cuja realização dar se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC. Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 018/2023 8.287/2023 Inexigibilidade Gabinete da Prefeita 828.720,23 10/05/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 018/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor de JOÃO GARCIA, no valor de R$c(cinco mil e trezentos reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 8.287/2023. Inscrita no CNPJ n° 26.750.861/0001-80, CPF n° 142.414.327-60, cujo objeto é a contratação do microempreendedor individual João Garcia, para a apresentação do espetáculo circense do artista intitulado Palhaço Joãozinho, sendo 01 apresentação de aproximadamente 45 minutos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC. Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 017/2023 8.505/2023. Inexigibilidade Gabinete da Prefeita 30.000,00 09/05/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 017/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da CHIADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput c/c inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 8.505/2023. Inscrita no CNPJ n° 73.811.895/0001-18, cujo objeto é a contratação da empresa Chiado Produções Artísticas Ltda, para a realização de uma palestra autoral a ser ministrada pela escritora e jornalista Thalita Rebouças Teixeira, tendo como público alvo o público em geral e visitantes, a ocorrer no dia 26/05/2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SETUR. Gabinete da Prefeita, 09 de maio de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho”
Prefeitura Municipal 016/2023 8.016/2023 Inexigibilidade Gabinete da Prefeita 18.000,00 05/05/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da TINA SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS INFANTIS LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 8.016/2023. Inscrita no CNPJ n° 23.156.019/0001-27, cujo objeto é a contratação da empresa Tina Show Produções e Eventos Infantis Ltda, para a apresentação do espetáculo infantil intitulado “Era uma vez..., sendo 01 apresentação de aproximadamente 01 hora, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC. Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 015/2023 6.923/2023 Inexigibilidade Gabinete da Prefeita 36.000,00 05/05/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 015/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da ANA CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 6.923/2023. Inscrita no CNPJ n° 05.779.689/0001-18, CPF n° 005.356.737-44, cujo objeto é a contratação da microempreendedora individual Ana Cláudia Souza Fonseca Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas de pintura de fantoches de peixinho de espuma, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal de ensino, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC. Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 014/2023 6.634/2023 Inexigibilidade Gabinete da Prefeita 86.500,00 26/04/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da MARCOS VALADÃO RIDOLFI – PRODUÇÕES ME, no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 6.634/2023. Inscrita no CNPJ n° 17.373.935/0001-16, cujo objeto é a contratação da empresa individual Marcos Valadão Ridolfi – Produções Me para a realização de show artístico do grupo musical Ira!, a ser apresentado no dia 27 de maio de 2023, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento “Araruama Literária”. Gabinete da Prefeita, 26 de abril de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 013/2023 4.225/2023 Inexigibilidade Gabinete da Prefeita 68.500,00 29/03/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA, no valor de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 4.225/2023. Inscrita no CNPJ n° 23.375.424/0001-36, cujo objeto é a contratação da empresa Mallupy Entretenimento Ltda para a realização de show artístico do cantor Tony Garrido, a ser apresentado no dia 26 de maio de 2023, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento “Araruama Literária”. Gabinete da Prefeita, 29 de março de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 012/2023 2.460/2023 Inexigibilidade Gabinete da Prefeita 7.990,00 08/03/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do CIAP PROJETO LTDA, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.460/2023. Inscrita no CNPJ n° 08.266.798/0001-20, cujo objeto é a contratação do CIAP PROJETO LTDA, para a realização do curso sobre retenção de imposto de renda na fonte, com inscrição para até 20 servidores, com realização prevista para o dia 08/03/2023, presencialmente na sede da PMA ou em outro lugar a ser determinado. Gabinete da Prefeita, 08 de março de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 011/2023 2.677/2023 Inexigibilidade Gabinete da Prefeita 148.000,00 03/03/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.677/2023, inscrita no CNPJ n° 05.729.005/0001-73, referente a contratação da empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA para a realização do show artístico do grupo Os Paralamas do Sucesso, a ser apresentado no dia 28 de maio de 2023, em comemoração ao evento “Araruama Literária”, na Praça Menino João Hélio, nesta Cidade. Gabinete da Prefeita, 03 de março de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura de Araruama/RJ

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