| Prefeitura Municipal |
032/2023 |
13.824/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
180.000,00
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10/08/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 032/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, no valor de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com base no inciso I do
art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 13.824/2023,
inscrita no CNPJ n° 17.543.402/0001-35, referente a autorização
para a contratação da Confederação Brasileira de Vela, para a
prestação de serviços de realização do evento denominado II
Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023, a ocorrer durante
os dias 25, 26 e 27 de agosto de 2023, na Orla da Pontinha do
Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações
constantes no Termo de referência da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Gabinete da Prefeita, 10 de agosto de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
031/2023 |
9.733/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
135.000,00
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04/08/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 031/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa DIG NOG PRODUÇÕES LTDA EPP, no valor de R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), com base no inciso
III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 9.733/2023.
Inscrita no CNPJ n° 10.545.718/0001-17, cujo objeto é a
contratação da empresa Dig Nog Produções Ltda Epp para a
realização de show artístico do cantor Diogo Nogueira, a ser
apresentado no dia 05 de novembro de 2023, no evento “Expo
Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão –
Fazendinha, nesta cidade.
Gabinete da Prefeita, 04 de agosto de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
030/2023 |
10.728/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
155.000,00
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30/06/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 030/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa E.R.J. MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, no valor de R$
155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), com base no
inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 10.728/2023.
Inscrita no CNPJ n° 29.228.518/0001-69, cujo objeto é a
contratação da empresa E.R.J. Music Shows e Eventos Ltda para
a realização de show artístico da cantora Yasmin Santos, a ser
apresentado no dia 04 de novembro de 2023, no evento “Expo
Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão –
Fazendinha, nesta cidade.
Gabinete da Prefeita, 30 de junho de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
029/2023 |
7.105/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
457.000,00
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30/07/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
ERRATA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de suas atribuições e
competência conferidas por Lei, considerando o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 7.105/2023 e considerando a necessidade de promover adequações ao
Termo de Inexigibilidade nº 029/2023, publicado na edição nº 1.175, de 07 de julho de
2023, no JORNAL LOGUS NOTÍCIAS e no Portal da Transparência.
R E S O L V E :
Retificar o item, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ:
(...) cujo objeto é a contratação da empresa Azul Produções Artísticas Ltda para
a realização do evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a ser apresentado nos
dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade.
LEIA-SE:
(...) cujo objeto é a contratação da empresa Azul Produções Artísticas Ltda, para
prestação de serviços mediante a realização de shows artísticos internacionais e
nacionais dos músicos DUDU LIMA, OMAR COLEMAN, BANDA JAMZ,
DEANNA BOGART, ALABAMA MIKE, JEFFERSON GONÇALVES BLUES
BAND e LORENZO THOMPSON, no evento denominado “Araruama Wine Jazz
Festival”, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, na Praça Menino João
Hélio e na faixa de areia da Lagoa de Araruama (em frente à Praça Menino João Hélio) – Centro – Araruama/RJ.
Gabinete da Prefeita, 11 de setembro de 2023.
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| Prefeitura Municipal |
028/2023 |
11.013/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
315.000,00
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28/06/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 028/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL
LTDA, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais),
com base no inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em
conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do
Município, constante do Processo Administrativo Municipal n°
11.013/2023. Inscrita no CNPJ n° 34.624.741/0001-65, cujo
objeto é a contratação da empresa Os Barões da Pisadinha
Produção Musical Ltda para a realização de show artístico da
banda Barões da Pisadinha, a ser apresentado no dia 03 de
novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de
Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade.
Gabinete da Prefeita, 28 de junho de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
027/2023 |
6.635/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
300.000,00
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12/06/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 027/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no
inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 6.635/2023.
Inscrita no CNPJ n° 88.916.135/0001-42, cujo objeto é a
contratação da empresa Opus Assessoria e Promoções Artísticas
Ltda para a realização de show artístico do cantor Alexandre
Pires, a ser apresentado no dia 02 de novembro de 2023, no
evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel
Marinho Leão – Fazendinha, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 19 de junho de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
026/2023 |
8.286/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
4.500,00
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25/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 026/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
microempreendedora individual THALITA LAIS DE LIMA PASSOS
PRODUÇÃO, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93,
em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria
Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal n° 8.286/2023. Inscrita no CNPJ n° 17.644.223/0001
94, cujo objeto é a contratação da microempreendedora Thalita
Lais de Lima Passos Produção, para a apresentação do
espetáculo de contratação de histórias (visual e oral) em Libras –
Língua Brasileira de Sinais e na Língua Portuguesa do Grupo
Mãos de Fada, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de
2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade,
fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
025/2023 |
8.015/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
26.500,00
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25/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 025/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da firma
ARTTHEATRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$
26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), com base no art.
25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 8.015/2023.
Inscrita no CNPJ n° 01.840.037/0001-90, cujo objeto é a
contratação da empresa Arttheatrum Produções Artísticas Ltda,
para 02 apresentações do espetáculo circense intitulado “O
Impossível é a nossa prática” a ser realizado pelos artistas e
músicos Irmãos Kyosky’s, cuja apresentação dar-se-á nos dias 27
e 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta
Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”.
Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
024/2023 |
9.757/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
70.000,00
|
25/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 024/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa individual BRÁULIO BESSA UCHÔA EIRELI, no valor de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com base no art. 25, inciso III,
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 9.757/2023. Inscrita no
CNPJ n° 17.729.384/0001-80, cujo objeto é a contratação da
empresa individual Bráulio Bessa Uchôa Eireli, para a
apresentação de palestra espetáculo intitulada “A poesia que
transforma”, ministrada pelo poeta e escritor Bráulio Bessa, cuja
realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
|
|
| Prefeitura Municipal |
023/2023 |
9.759/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
13.000,00
|
24/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 023/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
microempreendedora individual ANA GABRIELA FONSECA
FERREIRA, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com base
no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 9.759/2023.
Inscrita no CNPJ n° 32.577.562/0001-99, cujo objeto é a
contratação da microempreendedora individual Ana Gabriela
Fonseca Ferreira, para a apresentação de espetáculo de lambe
lambe intitulado “Blizzi, um amor de abelhinha”, com
atendimento máximo de 200 alunos, cuja realização dar-se-á no
dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque
Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama
Literária”, conforme as especificações contantes no Termo de
Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 24 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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